Estudantes estrangeiros

Revalidação de diplomas estrangeiros

Revalidação junto à Universidade do Chile:

O reconhecimento, a ratificação e a revalidação de diplomas profissionais obtidos no exterior são de competência exclusiva da Universidade do Chile, a despeito dos procedimentos previstos em tratados internacionais. A Pró-reitoria está encarregada de validar o reconhecimento dos estudos, bem como a ratificação e a revalidação de diplomas profissionais obtidos no exterior, de acordo com a regulação vigente.

Requisitos:

1. Original e cópia do diploma profissional e/ou diploma universitário, segundo o caso.

2. Original e cópia do histórico de notas oficial, indicando a escala de notas e as notas mínima e máxima de aprovação.

3. Original e cópia do Programa de estudos seguido no país de origem, indicando a carga horária.

4. Original e cópia da Descrição de conteúdo dos cursos realizados e validados pela instituição em que o solicitante obteve seu diploma. Caso a instituição não publique programa oficial,  a Universidade indicará o procedimento a seguir.

5. Curriculum Vitae.

6. Declaração que autoriza o solicitante a exercer sua atividade profissional no país que emitiu o diploma, visado pelo consulado respectivo, quando seja considerado necessário.

7. Preencher o formulário fornecido pela Pró-reitoria.

8. A Pró-reitoria da Universidade do Chile se reserva o direito de exigir qualquer outro documento que possa confirmar situações decorrentes da documentação apresentada.

Importante:

  • Os documentos originais mencionados nos pontos 1, 2, 3 e 4 devem ser homologados no país de origem. As cópias devem ser autenticadas e feitas a partir dos originais reconhecidos.
  • No país de origem, os reconhecimentos de firma (originais) e autenticações (cópias) devem ser visados pelo Consulado do Chile.
  • No Chile, os documentos devem ser visados pelo Ministério de Relações Exteriores (Rua Bandera, N° 52).
  • Os originais dos documentos serão devolvidos ao solicitante, uma vez que tenham sido confrontados com as cópias, na Pró-reitoria da Universidade do Chile.
  • Quando as informações estiverem redigidas em língua estrangeira, os documentos devem ser acompanhados de tradução simples.

Revalidação junto ao Ministério de Relações Exteriores:

Quando o país emissor do diploma possui Convênio Cultural com o Chile. Estes países são: Brasil, Colômbia, Equador, Espanha, Uruguai, Bolívia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Peru.

Os diplomas e documentos anexados devem ser homologados pelas autoridades do país emissor, e visados pelo Consulado chileno. Uma vez no Chile, devem ser apresentados diretamente no Ministério de Relações Exteriores.

Ministério de Relações Exteriores

Endereço: Rua Agustinas 1320 - Santiago.

Web : http://www.minrel.gov.cl/

Informativo sobre trâmites de revalidação e reconhecimento de diplomas e títulos profissionais junto à Universidade do Chile:

1. A matéria é regulada pelo Decreto Universitário N° 0030.203 de 2005 (Regulamentação sobre o reconhecimento, revalidação e convalidação de títulos profissionais e graus acadêmicos obtidos no exterior) e pela Resolução Universitária N° 960 de 2005 (Tabela de tarifas para trâmites de reconhecimento, revalidação e convalidação de títulos profissionais e graus acadêmicos obtidos no exterior).

2. Corresponde à Pró-reitoria da Universidade do Chile a supervisão e a coordenação geral do processo.

3. Entende-se por Revalidação a certificação de equivalência entre um diploma profissional ou grau acadêmico emitido no exterior e o respectivo diploma profissional concedido pela Universidade do Chile (ou outras instituições nacionais de educação superior universitária). A revalidação de um diploma profissional obtido no exterior será necessária sempre quando o diploma profissional correspondente chileno seja exigido para o exercício da profissão no país.

4. Entende-se por Reconhecimento o ato por meio do qual a Universidade do Chile certifica que uma pessoa tem diploma profissional ou grau acadêmico obtido no exterior, acreditando que os estudos realizados correspondem a uma formação concedida por instituições estrangeiras de nível universitário ou equivalente. Será necessário apenas quando o diploma ou grau acadêmico  tenha qualidade de diploma profissional ou grau acadêmico de nível superior no país de origem, e sempre quando o diploma não constitua requisito indispensável para o exercício da profissão no Chile.

5. A Convalidação consiste na determinação de equivalência entre atividades curriculares cursadas em uma entidade de educação superior estrangeira e as atividades correspondentes ministradas pela Universidade do Chile, com vistas a estabelecer o nível de formação do solicitante.

6. As solicitações de Reconhecimento e Revalidação deverão ser apresentadas na Pró-reitoria da Universidade do Chile, acompanhadas dos seguintes documentos:

a) Original e cópia do diploma profissional e/ou grau universitário, segundo o caso.

b) Original e cópia do histórico de notas oficial, indicando a escala de notas e as notas mínima e máxima de aprovação.

c) Original e cópia do Programa de estudos seguido no país de origem, indicando a carga horária.

d) Original e cópia da Descrição de conteúdo dos cursos realizados e validados pela instituição em que o solicitante obteve seu diploma. Caso a instituição não publique programa oficial,  a Universidade indicará o procedimento a seguir.

e) Curriculum Vitae.

f) Declaração que autoriza o solicitante a exercer sua atividade profissional no país que emitiu o diploma, visado pelo consulado respectivo, quando seja considerado necessário.

Os documentos mencionados nas letras a, b, c e d devem ser homologados no país de origem. Caso estejam em idioma estrangeiro, devem ser acompanhados de tradução oficial, salvo expressa autorização para apresentar tradução simples, emitida pela unidade acadêmica que analisará os antecedentes. Os demais documentos poderão ter tradução simples.

7. No momento da apresentação destes antecedentes, deve-se cancelar 2 UTM na Pró-reitoria (o valor de referência de 1 UTM é 80 dólares).

8. Os estrangeiros que não tenham o espanhol como língua nativa devem acreditar domínio razoável do idioma. A faculdade ou instituto correspondente adotará os procedimentos mais adequados.

9. Quando seja requerida a revalidação de diploma outorgado no exterior por um título profissional chileno, solicitar-se-á informe da faculdade ou instituto que ministre o programa correspondente. Tratando-se de revalidação de títulos que a Universidade do Chile não ofereça, os antecedentes serão remetidos à Vice-reitoria de Assuntos Acadêmicos.

10. Uma vez recebidos pela unidade correspondente os documentos indicados no ponto 6, haverá um prazo de sessenta dias para realizar um estudo dos antecedentes curriculares do candidato e informar o Pró-reitor, submetendo a sua consideração a proposta correspondente. Neste caso, o interessado deve pagar a quantia de 3 UTM pelo estudo, na unidade de ensino.

11. Caso o referido estudo identifique uma formação equivalente àquela dada no Chile, ou, ao contrário, determine que é notoriamente insuficiente, a faculdade poderá outorgar ou denegar, conforme seja o caso, a revalidação ou reconhecimento solicitado.

12. Caso o estudo realizado pela unidade determine um nível parcial de formação acadêmica que não mereça o outorgamento ou a denegação direta da revalidação, o Decano, Diretor ou Vice-reitor, segundo corresponda, poderá dispor que o solicitante cumpra com um ou mais dos seguintes requisitos:

a) Prestar um exame geral sobre os conteúdos da carreira ou programa, ou exames específicos em determinadas matérias. Cada exame poderá ser feito em até três oportunidades, e seu resultado será expresso em termos de "aprovado" ou "reprovado", sem que seja atribuído nota ou qualificação.

b) Realizar atividades finais de titulação, como exame de grau, prática profissional, desenvolvimento de memória, tese ou projeto de título etc.

c) Realizar e ser aprovado em atividades curriculares adicionais, que poderão ser própria do currículo da carreira, ou módulos gerais ou específicos especialmente estabelecidos para este fim.

A unidade acadêmica, igualmente, fixará a tarifa a pagar para o cumprimento dessas exigências, a qual terá como limite máximo 15 UTM (requisitos das letras "a" e "b") ou 20 UTM (requisitos da letra "c").

Da mesma forma, a unidade estabelecerá o prazo para cumprir essas exigências. A programação delas não poderá exceder três semestres acadêmicos e o interessado, por sua vez, não poderá empregar mais de dois anos para a aprovação de todas elas, a contar da data de conformidade do Pró-reitor com o informe e a proposta.

13. Caso se exceda o prazo de dois anos estabelecido no ponto anterior, o processo será tido por reprovado. Igualmente, se transcorrerem mais de seis meses sem que o interessado cumpra algum dos deveres impostos (pagamento de tarifas, prestação de exames, entrega de informe etc.), o processo será considerado como abandonado.

14. O solicitante sempre terá direito a renunciar ao processo durante sua tramitação. Neste caso, poderá requerer o procedimento de ingresso especial, referido no art. 7º do Regulamento Geral dos Estudantes Universitários de Graduação, sem estar sujeito a prazos de espera.

15. Cumprido o processo de revalidação ou de reconhecimento, a unidade comunicará o Pró-reitor sobre os resultados e a proposta correspondente. A revalidação ou o reconhecimento procederá nos casos em que, depois de aplicar-se o indicado nos pontos 10 a 12, se estabeleça uma equivalência global com as do plano de estudos do correspondente diploma ou grau chileno.

16. A revalidação outorgada dá lugar a um diploma, no qual se especificará o título ou grau revalidado, a entidade estrangeira que o concedeu e o país respectivo, a data em que o título foi concedido, o título profissional ou grau acadêmico chileno com o qual se comprovou equivalência, e a data da revalidação. 

17. O reconhecimento constará de um certificado assinado pelo Reitor e o Pró-reitor, no qual serão registrados os antecedentes originais do diploma ou grau respectivo, a entidade estrangeira que o concedeu, o país ao qual a entidade pertence, a data em que o título ou grau foi outorgado, o título ou grau chileno al qual eventualmente se assimila e a data de outorgamento do reconhecimento.

18. O escritório de título e graus emitirá os certificados pertinentes, os quais serão assinados pelo chefe deste escritório. Da mesma forma, elaborará os diplomas respectivos, para assinatura das autoridades correspondentes. Esses documentos estarão sujeitos à tarifa aplicável, de acordo com a normativa geral universitária.

19. Quando o título estrangeiro corresponda ao de advogado, somente cabe à Universidade do Chile pronunciar-se sobre a revalidação para o grau de Licenciado em Ciências Jurídicas e Sociais desta Instituição, como exigência prévia para a obtenção do diploma profissional de Advogado, na Corte Suprema de Justiça, sem prejuízo do disposto nos artigos 523 e 526 do Código Orgânico dos Tribunais.

20. Para os efeitos dos processos estabelecidos no presente regulamento, o solicitante será considerado como aluno livre na carreira ou programa respectivo, em conformidade com as normas pelo Regulamento Geral dos Estudantes Universitários de Graduação.

21. Os solicitantes que tenham recebido denegação, ou que tenham reprovado, abandonado ou renunciado ao processo de revalidação ou reconhecimento não poderão iniciar novo trâmite referente ao mesmo título ou grau acadêmico antes de transcorrido o prazo de um ano, a contar desde que se comunique o resultado do processo. A unidade respectiva determinará em cada caso a vigência ou validez do que tenha sido executado em processo anterior.

Santiago, dezembro de 2005.

Mais informações

  • Universidade do Chile - Pró-reitoria - Escritório de Registros
    Dirección: Av. Libertador Bernardo O´Higgins 1058, oficina 120. Santiago
    Telefone: +562 29781123  
    Fax: +562 29781032 
  • Compartir:
    http://uchile.cl/u86355
Su mensaje fue enviado correctamente
Nombre del Destinatario:
E-mail destinatario:
Su nombre:
Su e-mail:
Comentarios: